Versão 1.1 — 15/10/2026
1 OBJETIVO
Esta Política estabelece como o GuapiServiços recebe, analisa e decide sobre denúncias relacionadas a perfis, conteúdos e condutas na plataforma, garantindo um processo transparente e documentado.
2 O QUE PODE SER DENUNCIADO
Qualquer usuário pode denunciar um perfil ou conteúdo por meio do botão “Denunciar perfil”, indicando um dos motivos abaixo:
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perfil falso;
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golpe ou tentativa de fraude;
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informação falsa no perfil;
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comportamento inadequado;
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conteúdo ilegal;
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serviço irregular ou sem habilitação exigida;
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documento falso;
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outro (com campo de descrição livre).
3 FLUXO DE ANÁLISE
Denúncia recebida → Registro do protocolo → Análise interna → Decisão → Comunicação (quando aplicável) → Registro final
3.1. Toda denúncia recebe um registro interno com: usuário denunciado, denunciante (quando identificado), motivo, data e evidências apresentadas.
3.2. A análise verifica se há indício de violação dos Termos de Uso, do Termo de Adesão do Profissional ou da legislação aplicável.
4 POSSÍVEIS DECISÕES
Após a análise, o GuapiServiços poderá: manter o perfil/conteúdo sem alteração; ocultar temporariamente enquanto a análise é concluída; remover definitivamente o conteúdo ou perfil; solicitar documentação ou esclarecimento adicional ao denunciado; suspender a conta, em caráter temporário ou definitivo, conforme a gravidade.
5 REGISTRO DE DECISÕES
Toda decisão de suspensão, remoção ou restauração de perfil será registrada com: usuário, data, motivo, regra violada, evidências consideradas, decisão tomada e responsável pela decisão. Esse histórico é mantido para fins de organização interna e eventual comprovação.
6 CRITÉRIO DE PROPORCIONALIDADE
A moderação observa critério de proporcionalidade: violações leves podem gerar apenas advertência ou correção solicitada; violações graves (fraude, documentação falsa, conteúdo ilegal, risco a terceiros) podem levar à suspensão imediata do perfil.
7 DIREITO DE MANIFESTAÇÃO
Sempre que possível, o usuário denunciado será comunicado sobre a denúncia recebida e poderá apresentar esclarecimentos antes da decisão final, exceto em casos de risco iminente que justifiquem ação imediata.
8 PERFIS INATIVOS OU DESATUALIZADOS
O GuapiServiços poderá classificar perfis como ativos, pendentes, suspensos, expirados ou removidos, evitando manter indefinidamente perfis com informações evidentemente desatualizadas.
9 LIMITES DESTA POLÍTICA
A atuação do GuapiServiços na moderação de conteúdo não configura reconhecimento de responsabilidade pela conduta de terceiros, nem substitui a atuação de autoridades competentes em casos que envolvam ilícitos civis ou penais.
10 ALTERAÇÕES
Esta Política poderá ser atualizada. A versão vigente será sempre a publicada nesta página.
11 CONTATO
Canal de denúncias e dúvidas sobre moderação: contato@guapiservicos.com.br.